A Frelimo é pela defesa da pátria e da soberania

Para a FRELIMO, a soberania do Estado é exercida pelos moçambicanos, em pleno usufruto dos seus direitos de cidadania, prescritos na Constituição da República de Moçambique, independentemente da sua origem étnica, cor, raça, género, religião e condição social.

Para o alcance destes objectivos, a FRELIMO compromete-se a:

• Criar condições para reforçar a prevenção e o combate aos actos que resultem em instabilidade no País, identificando e responsabilizando os perpetradores de crimes, para a manutenção da paz e tranquilidade das populações.
• Aprofundar a descentralização em curso no País, conferindo maior envolvimento, participação e inclusão dos cidadãos na governação e no usufruto pleno da cidadania.
• Reforçar o controlo das fronteiras para prevenir e combater a imigração ilegal.