Daniel Chapo lança planos de estrutura urbana de 4 distritos e 2 autarquias
O Governador da
Província de Inhambane, Daniel Chapo lançou a dias o Plano de Estrutura Urbana
de 4 Vilas distritais e 2 autarquias, cerimônia que aconteceu no distrito de
Inhassoro.
Trata-se de
Planos de Estrutura Urbana (PEUs) facto tido como um marco do início de
elaboração e implementação de PEUs em seis unidades territoriais da província
de Inhambane, nomeadamente as autarquias de Massinga e Vilankulo e vilas sedes
dos distritos de Govuro, Funhalouro, Inharrime e Inhassoro.
A implementação
dos planos, estão inseridos no âmbito do projecto “Província de Inhambane:
Sustentável, Inclusiva e Resiliente-Projecto SIRI”.
Daniel Chapo,
realçou que do lançamento do PEUs visa operacionalizar um dos grandes
objectivos da agenda 20-30 para o desenvolvimento sustentável, que é tornar as
cidades seguras e resilientes.
Por seu turno, o
representante em Moçambique da Agência Catalã de Cooperação para o
Desenvolvimento, Álvaro Garcia, realça a importância deste evento para a
projecção futura que se faz das Unidades Territoriais abrangidas no processo,
sobre o qual refere que tem a “finalidade de desenvolver ferramentas para uma
boa planificação do território que permita enquadrar a evolução futura que as
vilas e autarquias contempladas neste processo possam ter.
Na busca por
soluções para a expansão de centros urbanos sustentáveis, com vista a
estabelecer medidas para a gestão dos territórios, o representante do
Ministério da Terra e Ambiente, Wetela Jone, acrescenta que “com este processo,
esforços serão feitos no sentido de trazer soluções aos problemas de
identificação de áreas seguras para a expansão das unidades territoriais.”
Participaram do
evento, autoridades locais e outras instituições públicas, comissões de
elaboração e acompanhamento do plano, cidadania (incluindo grupos mais
vulneráveis), sector privado, parceiros de cooperação ao desenvolvimento, Organizações
Não Governamentais, Organizações de Base Comunitária e Organizações da
Sociedade Civil, entre outros actores chave.
O projecto SIRI
é financiado pela União Europeia e implementado pelo Governo de Inhambane e
pela Agência Catalã de Cooperação para o desenvolvimento.
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