Adelino Muchanga defende o aprimoramento do sistema de justiça para garantir a defesa do cidadão

 

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, afirma que o aumento do índice de procura do Sistema Judicial no País, exige do Sector, um esforço redobrado para garantir a defesa dos direitos, liberdades e interesses legítimos do cidadão.

Adelino Muchanga, falava nesta quarta-feira (23/11), na Cidade de Inhambane, durante a abertura da Sessão Ordinária do Tribunal Supremo, que decorre de 23 á 24 de Novembro corrente, sob o lema: “Por um Sistema de Justiça Acessível, Independente, Moderno, Íntegro, Célere e de Qualidade”.

Muchanga, na ocasião referiu que o aumento e sofisticação da criminalidade, vem suscitando várias denúncias por parte de cidadãos lesados no seu património ou integridade física, como destaque para a prática dos casos de burla raptos, lavagem de dinheiro, abate e venda ilegal de certas espécies da fauna e flora, o tráfico de drogas, contrabando, peculato, desvio de fundos entre outras práticas nocivas ao sistema judicial.

Por sua vez, Amosse Macamo, Secretário de Estado na Província de Inhambane, salientou que a Província conta com Tribunais e Magistrados Judiciais em todos os Distritos, facto que contribuiu bastante para a assistência dos cidadãos que buscam a justiça.

Não obstante o problema de infraestruturas em alguns Distritos, facto que para o Governante irá encontrar o seu fim com a construção dos Tribunais nos Distritos de Inharrime, Morrumbene, Funhalouro e Mabote, e em curso a construção do Tribunal Provincial na Cidade de Inhambane, juntando-se aos edifícios para os Tribunais nos Distritos de Jangamo e Panda, com início previsto para o presente ano.

Macamo, apelou ao Sector e a todos intervenientes, para multiplicar esforços com vista a alcançar o objetivo do Sector no País, em geral e na Província de Inhambane, de modo particular.

 Fonte: GSEI