Ludmila Maguni apela a INAE a pautar por uma inspecção educativa
A Secretária de
Estado na Província de Inhambane, Ludmila Maguni, apela a Inspecção Nacional de
Actividades Económicas em Inhambane, a pautar sempre por uma inspecção
educativa.
“A inspecção
educativa deve ser o primeiro acto de contacto com as unidades económicas e ao
detectar anomalias, devemos orienta-lós a seguir a melhor forma para sanar as
questões verificadas e somente penalizar em casos de reincidência, e em função aos
ditames definidos por Lei”.
A Governante,
deixou este apelo nesta Sexta-feira (19/08), durante o encontro de saudação,
por ocasião da passagem dos 13 anos da criação deste Órgão.
Na ocasião,
Ludmila Maguni, parabenizou e reconheceu o papel desempenhado pela INAE, face a
monitoria do cumprimento da implementação das medidas preventivas emanadas
pelos Decretos Presidenciais, tendo em conta a eclosão da pandemia da COVID-19,
facto que possibilitou a salvaguarda da saúde pública, não obstante, a
prevalência de desafios de diversa ordem.
Maguni, desafiou
ainda àquela Entidade, a aperfeiçoar as formas de actuação, continuar a
trabalhar para garantir a legalização das unidades económicas que estejam a
trabalhar ilegalmente ou com licenciamento inadequado, devendo trabalhar e
reforçar a articulação com outros sectores para sanar este problema.
Ainda nesta
senda, a Secretária de Estado ao nível da Província, disse ser preocupante, a
prevalência de estabelecimentos que funcionam fora dos horários
pré-estabelecidos, colocação dos produtos nos passeios, tendo na sequência,
instado o Sector, a manter uma maior coordenação e articulação com os Sectores
de nível Provincial e Distrital, para que junto se garanta melhor controlo e
boa exposição dos produtos comercializados, observando desta feita, as boas
práticas de comércio.
Maguni, apelou
ainda ao Sector, a pautar por um trabalho ético e distanciando-se de actos de
corrupção.
Fonte: GSEI
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